O prefeito de Boituva assinou um decreto que estabelece a reabertura de templos religiosos durante o período de enfrentamento da pandemia do coronavírus. A medida passa a valer a partir de 1 de junho. O decreto foi publicado neste sábado no Diário Oficial do Município.
Segunda a Prefeitura, o decreto foi moldado após reuniões entre o prefeito e líderes religiosos e de acordo com as recomendações dos órgãos de saúde e adequado à realidade das igrejas e templos religiosos da cidade.
De acordo com o decreto, igrejas, templos e afins poderão funcionar com 40% de sua capacidade de público, organizando-se de modo a manter as pessoas em distanciamento seguro, com intervalo de assento em bancos ou cadeiras, considerando o uso dos mesmos em fileiras distintas.
Deve ser exigido que todas as pessoas, frequentadores, associados, voluntários, membros e funcionários, ao adentrarem ao templo ou igreja, estejam utilizando máscara e higienizem as mãos com água e sabão e ou álcool gel a 70% (setenta por cento). Também dever ser realizada a higienização completa dos ambientes e superfícies com circulação de pessoas, antes e após cada utilização, com produtos de higiene.
Para assegurar que o ambiente seja mais seguro, os locais ainda deverão promover a triagem das pessoas para entrada nos espaços.
A recomendação é que seja feita a aferição da temperatura corporal e, caso constatada alteração deverá ser recusada a entrada da pessoa.
Igrejas e templos também deverão fixar cartazes informativos e educativos para prevenção da disseminação do Novo Coronavírus (SARS-Cov-2) e orientar no início de cada atividade sobre os riscos de contaminação e as formas de prevenção.
Pelo decreto há a indicação de dois cultos semanais, e a duração destes não poderá ultrapassar duas horas. Também é recomendado evitar a presença de crianças, pessoas acima de 60 anos e com doenças pré-existentes.
A fiscalização dos templos religiosos, igrejas e afins ficará a cargo das equipes de fiscalização pública municipal, que poderá contar com apoio da Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
As autorizações previstas neste Decreto poderão ser revogadas a qualquer tempo diante do crescimento da taxa de transmissibilidade com impacto na rede de atenção à saúde.
