O Secretário de Habitação Flávio Amary fez uma visita a nossa cidade na manhã do dia 15 de setembro. A visita começou na prefeitura e ele foi recebido, pelo Prefeito e os Vereadores que estavam presentes. Onde foi anunciada a liberação de Ordem de Serviço para conclusão dos trabalhos de Regularização Fundiária do Jd. Primavera. Esse núcleo é formado por 38 propriedades e nesta fase é elaborado o Cadastro Social e coleta da documentação dos proprietários dos imóveis, que seguirá para análise do cartório de registro.
O Secretário Flávio Amary também teve a oportunidade de visitar a casa de uma família residente no bairro Vila Nova Cesário Lange, onde os trabalhos de regularização fundiária para a entrega definitiva dos títulos de propriedade para mais de 500 famílias estão em fase intermediária.
O Bairro Vila Nova Cesário Lange encontra-se na fase intermediária de execução dentro do Programa Cidade Legal. Neste momento, os trabalhos estão sendo realizados na elaboração dos Memoriais Justificativos e Descritivos para posteriormente serem encaminhados para o Registro Imobiliário. O Núcleo é formado por 500 propriedades.
O papel da regularização fundiária é também de grande importância para a redução do déficit habitacional por se tratar de um instrumento social e econômico, que reconhece o direito de propriedade, dá segurança jurídica, promove o sentimento de pertencimento em relação à cidade, possibilita venda, financiamento e gera patrimônio.
Eles buscam fazer uma gestão municipalista, determinada pelo governador João Doria e estar presente, sempre que possível, nos municípios. A presença física de um secretário de estado aproxima ainda mais das demandas das cidades paulistas e da realidade local.
Recentemente Cesário Lange assinou convênio com a Secretaria de Habitação para a construção de 50 casas no município, por meio do novo Programa Habitacional do Governo de São Paulo, o Nossa Casa. Neste momento, a Prefeitura está analisando as áreas disponíveis no município para apresentá-las à Secretaria e dar sequência aos trâmites e processos internos.
Na programação do dia 15 de setembro, foram visitadas outras cinco cidades da região de Sorocaba. Em Pereiras, anunciaram o início dos trabalhos de Regularização no Bairro Estação I, II e III, contemplando 65 lotes. Em Quadra, liberou a Ordem de Serviço para sequência dos trabalhos de Regularização Fundiária no Bairro do Vaz, contemplando 40 lotes.
Já em Guareí, seguem os trabalhos de regularização nos Núcleos Benedito Antonio de Oliveira, Valdemar Antônio de Oliveira, Arlindo Silvestre de Barros e Tereza Raquel, contemplando 367 lotes.
Em Torre de Pedra, vistoriou as 120 unidades habitacionais em construção pela Secretaria da Habitação.
Por fim, em Itapetininga, anunciou a conclusão dos trabalhos de Regularização Fundiária no Núcleo Central Parque, contemplando 23 lotes e ainda realizou uma visita técnica ao terreno onde serão construídas 77 casas.
“Em todas as visitas, pude conversar com a imprensa local, e ter contato direto com moradores dos bairros que estão sendo atendidos pela secretaria de habitação. Mesmo com a pandemia, estamos dando sequência aos trabalhos na área habitacional, para que possamos atender as famílias que mais precisam”. Diz Flávio Amary.
Como estavam na cidade, passaram na redação do nosso Jornal Aliança, para uma breve apresentação e entrevista para a realização desta matéria. Durante a visita pôde entender um pouco sobre os trabalhos que estão sendo feitos em Cesário Lange, como a regularização do bairro Vila Nova e do Jardim Primavera por exemplo. Percebeu também a importância desse departamento e do Programa Cidade Legal para o desenvolvimento dos municípios, que apoia a população residente em espaços informais, como os bairros irregulares que temos aqui. Para o Programa o Estado disponibiliza uma equipe profissional que realiza diversos serviços, como os que estão sendo feitos em Cesário Lange, para os municípios que necessitam.
