Ação é para coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo o órgão, foram fiscalizados 91 comércios em Tatuí, Sorocaba e Itu (SP).
O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon – SP) iniciou nesta semana a “Operação Agropet”, que fiscaliza lojas de produtos agropecuários e petshops. Segundo o órgão, foram fiscalizados comércios em Tatuí, Sorocaba e Itu (SP).
De acordo com o Procon, o objetivo da ação é coibir infrações ao Código de Defesa do Consumidor, tais como problemas com a precificação e falta de informação de validade ou prazo de vencimento dos produtos.
No estado, 190 estabelecimentos foram visitados, sendo 142 autuados. Já nas regiões de Itapetininga e Sorocaba, 91 estabelecimentos foram fiscalizados nos municípios de Itu, Sorocaba e Tatuí.
Ainda de acordo com o órgão, as empresas autuadas serão investigadas em processo administrativo, podendo ser multadas, conforme a legislação.
Fiscalizações
Sorocaba: 80 estabelecimentos fiscalizados, sendo 24 autuações (30%);
Itu: Cinco fiscalizados, sendo que todos eles foram autuados (100%);
Tatuí: Seis fiscalizados, sendo três autuados (50%);
De acordo com o Procon, o foco da operação foi checar estabelecimentos maiores e os principais motivos eram referentes à falta de informação da validade do produto ou do preço adequado.
Para denunciar, o Procon disponibiliza orientações e sistema de denúncias de irregularidades por meio do site.
