Governo quer acabar com municípios com menos de 5 mil habitantes. E em nossa região, estão na mira do governo, Torre de Pedra com 2.412 habitantes, Jumirim com 3.367 habitantes e Quadra com 3.804 habitantes.
O governo propõe o fim dos municípios com menos de 5 mil habitantes e com a arrecadação própria menor que 10% da receita total, o que é visto como indício de baixa sustentabilidade financeira. A ideia é que eles sejam incorporados por municípios vizinhos em 2025. A criação de novas cidades também passará a depender da comprovação de sustentabilidade financeira da prefeitura.
A avaliação do governo é que foram criados muitos municípios sem sustentabilidade financeira, mas que acabam mantando uma máquina de cargos e salários considerável, com prefeitura, secretarias e câmara de vereadores.
A proposta deve enfrentar resistências no congresso, sobretudo na câmara, onde deputados muitas vezes estimulam a criação de novos municípios para dar poder a seu grupo político local e fazer um contraponto a um prefeito que é de oposição.
Segundo a estimativa mais recente do IBGE, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes. Nem todos eles são de imediato possíveis de fusão. Haverá um processo, regido por lei ordinária a ser aprovada no congresso, para estabelecer o passo a passo da medida. “As próximas eleições (2020) não serão afetadas”, garantiu o assessor especial do Ministério da Economia Rafaelo Abritta.
O governo ainda vai aguardar os dados mais precisos do Censo Demográfico de 2020 para mapear exatamente quais cidades entraram na linha de corte de número de habitantes, esses dados devem ficar disponíveis em 2021.
São1200 municípios;
2400 Prefeitos e Vices;
12200 vereadores;
12200 Diretores municipais;
25000 funcionários municipais;
51.800 funcionários a mais média salarial = 2.500 reais;
130.000.000,00 mensais;
Custo -1 BILHÃO E MEIO AO ANO. Todos esses municipios não arrecadam juntos 150 milhões no ano. Sabe quem paga a diferença? VOCE que paga imposto.
