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Cesário Lange participa da XIV Conferência Estadual do Idoso

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   Encontro deste ano reuniu mais de 400 pessoas em Águas de Lindóia

   Cesário Lange (SP) participou da XIV Conferência Estadual do Idoso, nos dias 28, 29 e 30 de setembro, em Águas de Lindóia (SP). A cidade foi representada pela assistente social Elisabete Moraes, que é secretaria executiva do Conselho Municipal do Idoso.
   O encontro deste ano reuniu mais de 400 pessoas. O número inclui 334 delegados, eleitos nas Conferências Municipais, 26 conselheiros estaduais, palestrantes, observadores e convidados.
   O tema “Protagonismo e Empoderamento da Pessoa Idosa - Por um Brasil de Todas as Idades” se dividiu em quatro eixos de discussão: Gestão, Financiamento, Participação e Direitos Humanos.
   De acordo com Elisabete, as discussões giraram em torno da implantação do Centro Dia do Idoso nas cidades que ainda não contam com esse serviço; Adaptações nas regras do BPC – Benefício de Prestação Continuada; Implantação do CRI - Centro de Referência do Idoso em mais municípios e a implantação do atendimento de um médico geriatra nos postos de saúde com uma equipe específica.

   Centro Dia do Idoso
   O Centro Dia do Idoso é um espaço de convivência preparado especialmente para receber pessoas acima de 65 anos, durante o dia e que pode oferecer todo o cuidado necessário sem que a pessoa precise permanecer no local. Ao contrário dos asilos e casas de repouso que acabam privando os idosos da convivência diária com os familiares. “Esse serviço possibilita que as pessoas permaneçam em suas próprias casas pelo maior tempo possível. O que é muito importante para que a pessoa idosa possa aproveitar sua autonomia, seus hábitos e suas preferências ao mesmo tempo em que cuidam da qualidade de vida e da saúde. Por isso o tema foi bastante discutido”, explicou Elisabete.

   Benefício de Prestação Continuada (BPC)
   O BPC é um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, regulamentado pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) que assegura 1 (um) salário mínimo mensal ao idoso, com idade de acima de 65 anos, e à pessoa com deficiência, de qualquer idade, que sejam de baixa renda e que tenham comprovado o impedimento de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. No cenário atual, é necessário que a renda mensal bruta familiar per capita, em ambos os casos, seja inferior a ¼ (um quarto) do salário mínimo vigente para que a pessoa possa receber o benefício.
   A proposta dos participantes da conferência é aumentar o limite para pelo menos ½ salário mínimo e adequar às normas do programa para aumentar a abrangência. A assistente social justifica: “Poucas pessoas recebem menos que um quarto do salário mínimo, o que faz com que muitas, também em estado de vulnerabilidade social, não consigam receber o auxílio. Se uma família possuir um deficiente que recebe, o outro já não consegue. Nestes casos não pode haver dois beneficiados na mesma família, sendo que o benefício é próprio não pode ser transferido. Se for dois idosos, por exemplo, eles conseguem receber. Mas, dois deficientes, ou um deficiente e um idoso não consegue. Daí a necessidade de adequar o benefício”, disse ela.

   Centro de referência do idoso
   Os Centros de Referência do Idoso (CRI) são unidades criadas para proporcionar assistência integral à pessoa idosa. Nos dois CRI existentes, além das ações tradicionais de atenção à saúde, estão disponíveis espaços destinados à assistência social, oficinas, lazer, apoio familiar e Infocentro, área que oferece computadores com acesso à Internet. Todos os serviços oferecidos são gratuitos, sendo que a única exigência para acesso é ter 60 anos ou mais.
   “Nós já temos o CRAS, que é o Centro de Referência da Assistência Social, ele bem abrangente. Mas com um CRI – Centro de Referência do Idoso - poderíamos oferecer um serviço mais especializado e exclusivo para as pessoas acima dos 65 anos de idade” comentou.
Geriatra na UBS
   Outro tema bastante discutido na reunião é a implantação do atendimento de um geriatra nas Unidades Básicas de Saúde. O médico geriatra atende o idoso, diferenciando as mudanças anatômicas, funcionais e psicológicas próprias do processo natural de envelhecimento, das alterações decorrentes de doenças nessa fase da vida. O geriatra se preocupa, com todos os aspectos da saúde do idoso, de acordo com as particularidades do processo de envelhecimento. Enquanto a grande maioria das especialidades médicas se dedica a um órgão ou sistema, a geriatria se dedica ao indivíduo como um todo.
   “Só assim nós vamos dar um atendimento preferencial. O idoso tem direito a esse atendimento, no entanto ele chega ao posto de saúde e tem que passar no clínico geral. Quando você tem um médico específico ele pode dar mais atenção. É o como o pediatra que está lá só para atender as crianças. Isso foi muito discutido em âmbito municipal, no estadual e acredito que será uma das grandes discussões da Conferência Nacional também” disse Elisabete.
   A IV Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa está prevista para ser realizada em abril ou maio de 2016. A primeira Conferência Nacional dos Direitos dos Idosos foi realizada, nas dependências do antigo Hotel Nacional de Brasília, de 23 a 26 de Maio de 2006 com o tema Construindo a Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa. Foi a única prestigiada pelo presidente da República. A segunda aconteceu no período de 18 a 20 de março de 2009 e o tema foi Avaliação da Rede Nacional de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa: Avanços e Desafios. A III Conferência Nacional aconteceu de 23 a 25 de novembro de 2011 e o tema central em debate foi O Compromisso de Todos por um Envelhecimento Digno no Brasil.

 
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